O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas,…
A importância do legislativo municipalO legislativo municipal é uma instituição fundamental para o desenvolvimento de um município. Composto pelos vereadores, a câmara municipal tem o poder de criar leis e…
A transparência como base do legislativo municipalUma das principais características de uma câmara municipal é a transparência no seu funcionamento. Através do site institucional, a câmara disponibiliza informações importantes sobre…
O Legislativo Municipal e seu Papel na DemocraciaO Legislativo Municipal é uma peça fundamental para o bom funcionamento de uma cidade. É nele que os representantes do povo se reúnem…
A transparência como pilar da democraciaA Câmara Municipal é uma instituição fundamental para o funcionamento democrático de uma cidade. É nela que são discutidos e votados projetos de lei que…
IntroduçãoO site da Câmara Municipal é uma poderosa ferramenta para os cidadãos acompanharem as atividades legislativas e se manterem informados sobre as decisões que afetam a cidade. Neste post, vamos…
O papel da Câmara MunicipalA Câmara Municipal é uma instituição fundamental para o bom funcionamento de uma cidade. Ela é responsável pela elaboração e votação de leis municipais, fiscalização do…