Convite sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2025
O Presidente da Câmara municipal de Juarez Távora, Manoel Dias de Almeida, convida toda população para sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2025.
NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo
A partir desta sexta-feira (1º), passa a ser obrigatória a emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) no padrão nacional para os Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país.…
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,…
Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental
O assassinato a facadas de uma professora em uma escola pública de São Paulo por um aluno de 13 anos repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados. O atentado ocorrido…
ALPB amplia assistência gratuita de saúde e bem-estar de servidores e dependentes
Sabe aquela máxima corporativa de que é preciso “separar trabalho de vida pessoal”? Hoje, especialmente após a pandemia de Covid-19 e a ascensão cada vez maior dos ambientes remotos, trabalho…
ALPB debate implantação do PCCR da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, na tarde desta terça-feira (21), no plenário “Deputado José Mariz” para debater a construção e implementação do Plano de Cargo, Carreira…
Concurso seleciona programas de rádio sobre impacto das leis na vida de crianças e adolescentes
A Câmara recebe até 19 de maio inscrições para o concurso “Eu e a Lei”, que vai selecionar obras radiofônicas sobre como as leis têm impacto na vida de crianças e adolescentes.…
Prefeitos discutem reforma tributária no 24º encontro em Brasília
Nesta semana são esperados em Brasília cerca de 10 mil participantes para a 24ª Marcha dos Prefeitos. Um dos temas de destaque da marcha é justamente a reforma tributária que…
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta terça-feira (17), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023 (Lei 14.535/23). Foram vetados R$ 4,266 bilhões em despesas propostas,…
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública
O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralidade ideológica nas atividades da administração pública. A proposta foi apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP). Conforme…